Plano de Empréstimo da Prefeita de Ubatuba e Seu Impacto

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By AI-ChatGPT-T.Chr.-Human Synthesis-07 August 2025

Plano de Empréstimo da Prefeita de Ubatuba e Seu Impacto

O Empréstimo

A prefeita Flávia Pascoal solicitou aprovação da Câmara Municipal de Ubatuba para contratar um empréstimo de R$ 170 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa federal FINISA.

  • R$ 120 milhões seriam destinados à construção de um novo hospital.
  • R$ 50 milhões seriam usados em infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, obras públicas).
  • O empréstimo não é financiado pelo governo federal — trata-se de uma dívida que o município terá que pagar com recursos próprios.

Impacto para os Moradores

O pagamento dessa dívida virá de impostos e taxas municipais — o que significa:

  • Possível aumento em tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
  • Novas tarifas para os cidadãos ou cortes em serviços públicos.

Em 2025, a arrecadação de impostos da cidade cresceu 12,8%, indicando que a prefeitura já está cobrando mais dos moradores:

  • IPTU: R$ 70,6 milhões (+10,3%)
  • ISS: R$ 14,9 milhões (+18,7%)
  • ITBI: R$ 9,9 milhões (+25%)

A prefeitura também criou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de não residentes que chegam à cidade de carro ou ônibus — medida que gerou polêmica. A arrecadação ultrapassou R$ 30 milhões, mas com poucos investimentos visíveis em retorno.

Um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) arrecadou mais de R$ 46 milhões em impostos atrasados — evidenciando a necessidade de caixa da prefeitura, mas comprometendo receitas futuras.

Salvaguardas legais
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), o município deve comprovar que possui capacidade financeira para pagar antes de contratar a dívida. A aprovação da Câmara Municipal é uma autorização política e legal, não uma garantia financeira.

Em resumo:
A Câmara Municipal pode autorizar a dívida, mas não pode ser o colateral. O verdadeiro colateral são as receitas ou bens futuros do próprio município — o que, em última instância, significa que o dinheiro dos contribuintes está em risco.

Reações do Público

Moradores em fóruns e redes sociais demonstram ceticismo:

"Eu não me importaria com o empréstimo se o dinheiro fosse realmente usado no que dizem... Mas essa prefeita é péssima. Parece mais um fundo de campanha de reeleição do que uma melhoria real."

"Mais um imposto esse ano... Bom saber quais cidades evitar. Vão estar cheias e caras."

Vizinhos Pq Vivamar 06 Augusto - 8.07 pm

Olá a todos! Só queria saber por que nosso popular condomínio nunca conseguiu convencer a prefeitura a fazer uma tubulação para coletar nosso esgoto. Pelo menos na Rua Mar Mediterrâneo? Quando comprei minha casa aqui, há 23 anos, disseram que a obra seria concluída em 2 a 3 anos. O terreno inteiro da região está flutuando em contêineres de esgoto que estão drenando.

Tore Christiansen

https://www.instagram.com/reel/DNBu-BHyffc/?igsh=MTQ5eGxsaHhiOWRvdg==

Vizinhos Pq Vivamar 06 Augusto - 10.06 pm

Olá a todos. Vídeo interessante apresentado, tendo em mente que anos atrás Bolsonaro Jr. doou 10 milhões a Ubatuba para a construção de um novo hospital. O que aconteceu com esse dinheiro? Espero que o mesmo não aconteça novamente.

Estou ciente de que a construção de tubulações de drenagem para o nosso escoamento é responsabilidade da Sabesp, que atualmente se tornou uma empresa privada cujo principal interesse é aumentar o valor para seus acionistas, mantendo seus gastos no mínimo legal. A Prefeitura está mantendo um mínimo de 2 a 3% das ações.

Mesmo assim, eles têm a responsabilidade de garantir a segurança de seus moradores e turistas que visitam nossas muitas praias, algumas das quais estão atualmente poluídas.

Tore Christiansen

Vizinhos Pq Vivamar 06 Augusto - 11.01 pm

Correção... Bolsonaro Jr. recomendou um fundo público de cinco milhões de reais, que foi ampliado para dez milhões de reais, que seriam pagos à Prefeitura de Ubatuba em 2022 pela cidade de São Paulo.

Tore Christiansen